Quando nos sentimos prejudicados ou estamos diante de uma situação de conflito que não conseguimos solucionar por conta própria, pensamos logo em abrir um processo.

De maneira geral, um processo jurídico envolve um pedido do autor para a resolução de um problema. A partir disso o juiz determinará a apresentação de razões, a produção de provas e tomará uma decisão reconhecendo um direito de uma das partes. Esse tipo de processo é denominado “processo de conhecimento” e serve justamente para determinar a resolução de um conflito reconhecendo que a parte tem direito.

Ainda que a sentença seja a decisão final do juiz, ainda é possível recorrer contra essa decisão. Assim, a parte insatisfeita poderá apresentar um recurso de apelação, buscando reverter a sentença.

Esse recurso não será julgado pelo mesmo juiz, mas por desembargadores de um Tribunal. Eles terão poderes para rever o processo e, se for o caso, modificar a decisão do juiz.

Também é possível recorrer da decisão desses desembargadores, nos casos em que ela contrariar a Constituição ou alguma lei federal. Nesse caso, os recursos são direcionados ao Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Não é possível ter certeza de quem ganhará a causa.  Naquelas que envolvem danos ou perdas emocionais, tenha em mente que o que foi perdido não será recuperado.

Para que a sua causa tenha a devida atenção e seja encaminhada de forma adequada, sempre contrate um advogado que seja especialista no assunto que será tratado.

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Dias & Silva 

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