O Congresso promulgou esse mês (novembro) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e
O STF decidiu que ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo,
Segundo o IBGE, a cada ano, cerca de 340.000 casais se divorciam no Brasil, o que faz com que novos relacionamentos se formem e a
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