Ao contrário do que muitos possam acreditar, a ofensa pela internet é um dos atos realizados atrás da tela do computador que podem ser punidos

O tradicional fiador é ainda a grande garantia tanto para quem aluga como para quem está alugando o imóvel. Ele é pessoa indicada pelo locatário

Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei 13.684/18 que trata de medidas de assistência emergencial para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade, causada

Com o fim do casamento pela morte do marido, nada impede que a viúva exclua do seu nome o do falecido. Assim como o divórcio,